Conteúdo jurídico em consolidação. Antes da publicação definitiva, razão social, CNPJ, endereço, encarregado de dados, papéis de controlador/operador, níveis de serviço e condições comerciais devem ser validados pela assessoria jurídica e pela engenharia.
1. Escopo
Os termos finais devem identificar a entidade contratada, os produtos abrangidos e a relação entre o site institucional, o Portal do Cliente e cada aplicação operacional.
2. Cadastro e acesso
Usuários são responsáveis por manter seus dados corretos, proteger credenciais e utilizar os mecanismos de autenticação de acordo com os perfis autorizados pela empresa contratante.
3. Uso aceitável
Não será permitido tentar violar controles de acesso, comprometer a disponibilidade, utilizar o serviço para fins ilícitos ou acessar dados de outra organização.
4. Planos, implantação e suporte
Escopo, módulos, limites, implantação, suporte e valores devem constar na proposta e no contrato, usando o catálogo comercial central como fonte oficial.
5. Responsabilidades
O texto definitivo deverá separar responsabilidades da Sirius, do cliente, dos usuários e de fornecedores integrados, além de tratar propriedade intelectual, continuidade, cancelamento e limitação de responsabilidade.
Próxima revisão
A versão pública somente deve receber número e data depois da validação jurídica e da confirmação dos dados oficiais da entidade.
